Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.

Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Trabalhador em bloco. Horas de sobreaviso. Dias parados.

Se a tipicidade das funções exercidas pelo empregado impunha trabalho efetivo somente quando havia serviço, só haveria sobreaviso, se houvesse trabalho durante todo o mês e se nos dias destinados ao repouso ficasse obrigado a telefonar para a empresa.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Coação pela empregadora ao universo de trabalhadores submetidos a turnos de revezamento ininterruptos. Pressão para aprovação de elastecida jornada.

Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: a importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1

Nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais incluindo saúde mental; burnout passa a demandar ações preventivas e compliance trabalhista eficaz

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

Empresa que não entrega os documentos rescisórios no prazo legal, pode pagar multa?

Por Marcos Roberto Hasse

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei

Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.

Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.

Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica

Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.

Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Por Nicholas Coppi.

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.